Projeto Fluxos Operacionais colabora para o cumprimento dos direitos da criança
Para garantir o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, a Associação Brasileira dos Magistrados Promotores de Justiça e Defensores Públicos (ABMP) está aplicando o programa Fluxos Operacionais Sistêmicos em vários municípios por meio dos projetos Infância Ideal e Direitos da Educação. A publicação Cadernos de Fluxos Operacionais Sistêmicos, lançada em 2010 em parceria com a Childhood Brasil, apresenta passo a passo a responsabilidade de cada setor da sociedade em situações, por exemplo, de abuso e exploração sexual infantojuvenil, tendo como base as experiências da ABMP, que teve início em 2006.
O objetivo do projeto Infância Ideal é fortalecer a atuação do Sistema de Garantia de Direitos com a capacitação de profissionais de diversos setores, famílias e comunidades para cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, a partir de modelos de articulação em rede. Em parceria com o Instituto Camargo Corrêa (ICC) está sendo implantado nos municípios de Pedro Leopoldo (MG), Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho (PE), Jacareí e Apiaí (SP) e Porto Velho (RO).
O projeto Direitos da Educação, realizado pela ABMP em parceria com o Itaú Social, consiste na divulgação e na implantação de fluxos operacionais sistêmicos para garantir a qualidade do ensino fundamental de crianças e adolescentes, em São Paulo e no Rio Grande do Sul, respeitando os direitos de acesso, permanência, aprendizagem e conclusão.
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