quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Transportes - ANTT autoriza reajuste do pedágio da BR-116/RJ




A Agência Nacional de Transportes Terrestres autorizou, por meio da resolução nº 3.708/11, o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio da Rodovia BR-116/RJ, trecho Além Paraíba – Teresópolis – Entroncamento com a BR-040 (A) e acessos, explorado pela Concessionária Rio –Teresópolis S. A. – CRT.

A tarifa básica de pedágio passa dos atuais R$ 9,70 (nove reais e setenta centavos) para R$ 11,20 (onze reais e vinte centavos), para a praça de pedágio principal, e de R$ 6,80 para R$ 7,80 para as praças de pedágio auxiliares. Os novos valores passarão a ser cobrados a partir da zero hora do dia 2 de setembro.

Fonte: Estradas.com.br
Qua, 31 de Agosto de 2011

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Transportes - Na Mão Certa


Vídeo mostra ações da Childhood Brasil em Recife

“Meu pai não aceitava ter um filho negro e me espancava por causa disso” e “Muitas pessoas não têm consciência da violência doméstica” são alguns dos depoimentos dovídeo gravado pela jornalista norte-americana Katie Manning sobre os trabalhos da Childhood Brasil. Em março último, ela visitou o Recife, para gravar depoimentos de coordenadores e beneficiários do Projeto Inclusão Social com Capacitação Profissional de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social, desenvolvido no âmbito do Programa Pernambuco de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes – PPEVS, iniciativa da Childhood em parceria com o poder público, associações de turismo e empresas do trade turístico.
Katie conta que foi um privilégio entrevistar jovens no Brasil e conhecer um pouco das ações da Childhood Brasil para quebrar o ciclo de violência por meio da educação. Antes de ver os projetos da organização, ela pensava que já era consenso que o abuso e a violência sexual são errados.“A Childhood Brasil abriu meus olhos para o predomínio do problema em diferentes partes do Brasil, combinados com a falta de educação e de assistência”, afirma. “Os projetos lutam para mudar a realidade destes jovens determinados e motivados, em um trabalho que também alcança as famílias”, conta Katie. Continue lendo 

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Transportes - Brasil é o país que atrai mais montadoras




O Brasil é hoje o país que mais atrai as montadoras. Nove fábricas já estão em construção ou em projetos, mesmo número de unidades em obras na China. Esse novo ciclo de investimentos dos fabricantes de veículos vai despejar US$ 5 bilhões no País até 2014.

Entre os interessados em desembarcar no País há marcas de carros populares, como os chineses, até luxuosas como os da alemã BMW. As empresas que já definiram projetos vão adicionar capacidade produtiva extra de 820 mil veículos ao ano e, segundo anúncios feitos pelas companhias, cerca de 14 mil empregos diretos. Hoje, a capacidade total é de quase 5 milhões de veículos.

O Brasil é o quinto país com maior número de montadoras já instaladas. São 26 fábricas de 19 marcas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus.

A Effa, do uruguaio Eduardo Effa, a última a anunciar investimento, pretende construir duas fábricas, uma para a produção de carros da chinesa Lifan, com quem tem parceria, e outra com a própria marca Effa, que importará componentes da chinesa Hafei. Cada projeto terá investimento de US$ 100 milhões, valor modesto diante de outros já anunciados. A Effa negocia as instalações com os governos de Santa Catarina e Goiás.

As duas unidades estão previstas para 2013. "Quando as importações se aproximam de 20 mil veículos ao ano, o melhor é ter fábrica local por causa da complexa logística de importação", justifica ele, que tem uma linha de montagem no Uruguai, que traz conjuntos da China.

As outras novas instalações anunciadas, algumas já em construção, são da Fiat (investimento de US$ 2,3 bilhões), Toyota (US$ 600 milhões), Hyundai (US$ 600 milhões), JAC (US$ 600 milhões), Chery (US$ 400 milhões), Suzuki (US$ 60 milhões) e Nissan, que ainda não divulgou valor.

Seg, 29 de Agosto de 2011.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Transportes - Radares na BR-230 ajudam a reduzir acidentes


Instalados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, os equipamentos de controle de velocidade, radares que completaram dois meses de operação, vem reduzindo a quantidade de acidentes e vítimas nos trechos da rodovia BR-230 entre o km 9,9 Mata do Amen, ao km 22,0 em Água Fria.

A avaliação entre 22 de maio a 21 de junho, anterior a instalação, e de 22 de julho a 22 de agosto, aponta uma queda bastante expressiva nos números de acidentes e vítimas nesse trecho de rodovia, que é responsável pela maioria dos acidentes que ocorrem no estado da Paraíba. A redução foi de 39% de acidentes 54,% de feridos e a quantidade de mortos caiu pela metade.

A PRF informa que a velocidade máxima em quase todo o trecho inicial da BR-230 é de 80 km/h. Havendo ainda, alguns locais próximos aos retornos, acessos laterais e travessias de pedestre em que a velocidade prevista diminui para 50 ou 60 km/h.

Recomenda-se atenção por parte dos motoristas em observar e respeitar a sinalização, pois além dos controladores de velocidade fixos do DNIT, ainda existe a fiscalização eletrônica móvel da Polícia Rodoviária Federal.

Fonte: Estradas.com.br

Qui, 25 de Agosto de 2011.


quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Transportes - Scania - pacotes de serviços para caminhões



A Scania disponibiliza novos pacotes de serviços para caminhões rodoviários. No total, 11 kits chegam a todas as concessionárias da marca com peças, mão-de-obra inclusa e preço fixo para a execução do serviço.

Os pacotes de serviços foram elaborados de acordo com as necessidades dos clientes do segmento de transporte rodoviário de cargas e levam em conta o plano de manutenção do veículo, o que assegura a vida útil dos componentes.

Dentre os pacotes, o destaque é o cilindro escravo série 4, que representa uma economia de 27%, com preço de R$ 2.238,15. Já o pacote do turbocompressor de 380 hp gera uma economia de 48%, com valor de R$ 2.500,94. A Scania também disponibiliza kits para troca dos coletores de escape, reparo do radiador de óleo, tensor da correia, bolsão de ar de caminhão e da cabina, entre outros.



Fonte: Scania e NTC&Logística
  

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Transportes - Pesquisa da ANTT mostra que frota está envelhecida


Dados oficiais da Agência Nacional dos Transportes Terrestres apontam que existem 1.287.579 transportadores registrados, sendo que 1.080.094 são autônomos, 206.749 são empresas e 736 são cooperativas. Os números fazem parte do recadastramento do Registro Nacional de Transportador Rodoviário de Cargas, o RNTRC, documento obrigatório para a realização de serviços de transporte de cargas em todo o Brasil.
 
Segundo o recadastramento, estes transportadores registraram um total de 2.130.662 veículos de carga, com 1.143.305 caminhões de autônomos, 975.528 de empresas e 11.829 de cooperativas.
 
Os mais de 1,2 milhão de caminhoneiros no país são responsáveis pelo transporte de 60% da carga
 
A ANTT fez, ainda, um panorama da idade média da frota de caminhões que circula no país: 16,4 anos – entre os autônomos, a média é de 21,7 anos; nas empresas a média é de 10,4 anos e nas cooperativas o número é de 14,9 anos.
 
Os caminhões mais velhos em serviço no País, segundo os dados da Agência, são os de até 29 toneladas de peso bruto total. Estes veículos têm, em média, 18,7 anos de fabricação. Entre os autônomos, a idade média destes caminhões é de 24,9 anos. Nas empresas, 13,4 anos e, nas cooperativas, 17,9 anos.
 
Com o objetivo de atender ao PROCONVE P-7 – Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, instituído pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), que estabelece que, a partir de 2013, os combustíveis utilizados por veículos motores terão que reduzir o teor de enxofre – a frota de veículos pesados no país deve sofrer uma renovação mais impactante.
 
Pesquisa realizada pela Petrobras e pelo Instituto Nacional de Meio Ambiente (IEMA) indica que até 2020, 60% do diesel utilizado no Brasil será o S-10, considerado mais limpo e ideal para atender a nova frota de veículos pesados. De acordo com estimativas do IEMA, até o final 2020, a frota que faz parte do EURO V representará aproximadamente a metade da frota de veículos pesados do país, composta por 2,5 milhões de veículos.
 
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), existem no Brasil cerca de 74 mil quilômetros de rodovias federais não-concedidas. A maioria dos roubos a carga acontecem em rodovias federais, principalmente em horários matutinos.
 
Fonte: NTC&Logística


Ter, 23 de Agosto de 2011.


segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Transportes - Na Mão Certa


Estatuto da Criança e do Adolescente precisa ser mais divulgado nas escolas

A trajetória de luta da economista e doutora em Educação, Maria América Ungaretti, pelos direitos da criança começou há mais de 30 anos com sua participação no movimento estudantil. Foi militante política e exilada durante dez anos. Morou no Chile, na Alemanha e na França e só voltou ao país com a anistia. No Unicef trabalhou no combate à pobreza e à discriminação em comunidades da África, da Ásia e do Brasil. Hoje, como coordenadora dos projetos dos direitos da criança e do adolescente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude – ABMP, faz um balanço dos 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e acredita que o Brasil precisa de outra grande mobilização:
Ainda existem muitas pessoas que associam o Estatuto da Criança e do Adolescente com a proteção aos menores infratores?
Sim, este conceito errado é ainda disseminado não apenas entre educadores, mas na sociedade em geral. Se perguntarmos para as pessoas nas ruas, comprovaremos que há ainda uma visão muito arraigada de que o ECA protege as crianças e adolescentes e não dá deveres. Isso é bastante forte. Continue lendo 


sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Transportes - Patrus Transportes “Excelência em transportes”


Patrus Transportes recebe prêmio “Excelência em transportes”



Pelo segundo ano consecutivo, a Patrus Transportes foi premiada na categoria “Melhor Transportadora 2010” pela DHL Supply Chain pela qualidade dos serviços e segurança nas entregas de seus clientes, com eficiência acima de 98% nas entregas. A Patrus é responsável pela distribuição dos produtos da Nike do Brasil, Robert Bosch, Sky e Sain Gobain na região sudeste.

O prêmio é entregue anualmente às transportadoras que se destacaram na avaliação mensal realizada pela DHL Supply Chain, que analisa criteriosamente a qualidade do serviço, a segurança da carga e o atendimento. Este ano foram premiadas as duas melhores colocadas no ranking geral de pontuação e a transportadora revelação.

Fonte: Comunicação da Patrus e NTC&Logística
Sex, 19 de Agosto de 2011.


quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Transportes - Radares confundem motoristas na BR-381


O trecho entre João Monlevade (Vale do Aço) e Belo Horizonte/MG, mais conhecido como "Rodovia da Morte" está cada vez mais perigoso. Dos 18 radares instalados na região para detectar irregularidades cometidas por motoristas, cinco nunca foram ligados. Para o sargento José Afrânio Alves, da 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros de Nova União, os equipamentos aliviam a ocorrência de acidentes no trecho. "Só que as pessoas vão descobrindo que eles não funcionam e a confusão de quem reduz e de quem continua correndo traz de novo esse perigo", explica Afrânio Alves.

De acordo com o militar, que opera resgates na BR-381, os radares diminuíram as mortes por imprudência. "Aqui era duro. Muitas vítimas e batidas graves. Com os radares isso se reduziu muito", conta ele. Procurado para falar sobre o caso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) - responsável pela instalação dos radares - admitiu que "alguns ainda não estão em operação por não terem recebido a ligação elétrica. Eles dependem de extensão de rede da Cemig, o que já está sendo providenciado".

Sem apresentar datas, o departamento afirma que "os trabalhos de implantação desses dispositivos de controle de velocidade estão adiantados em relação ao cronograma previsto no contrato".

Fonte: Estado de Minas

Qui, 18 de Agosto de 2011.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Transportes - Transamazonica




Recursos do PAC destinados à estrada que participa de estratégia de integração regional e internacional defendidas pela FNE
Começou a aplicação de asfalto no trecho de 84,4 quilômetros da rodovia Transamazônica (BR-230) que liga as cidades de Altamira e Medicinópolis, no Pará. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, esteve  em Altamira para vistoriar a obra. Ela vai custar R$ 90,2 milhões. Metade da obra deve ser concluída até o fim deste ano e a outra metade, somente no segundo semestre de 2008, devido ao período das chuvas na região, conhecido como “inverno amazônico”, que vai de janeiro a junho e impede os trabalhos na rodovia.
Transamazônica pode ser pavimentada
Aberta no meio da floresta, na década de 70, a rodovia é o caso de licenciamento mais complexo da carteira de projetos do Dnit
13 de março de 2011

Ministério acena que pode pavimentar a BR-230, a Transamazônica

A Crítica O decreto simplificando obras em rodovias poderá tirar do papel um antigo projeto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit): a pavimentação da BR-230, a Transamazônica.
"O mais incrível é que essa rodovia já teve licenciamento ambiental para ser pavimentada", diz ele. Um decreto assinado em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso autorizava a obra. Ela não foi realizada porque na época o País atravessou uma série de crises econômicas que obrigaram o governo a promover um aperto fiscal.
Logo no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, convenceu a área de transportes a pedir um novo licenciamento, prometendo que a tramitação seria rápida. "Nós caímos no conto do vigário", diz Pagot.
Para tanto, a rodovia será transformada em estrada-parque a partir de 2013, quando for terminado o processo de pavimentação. Caberá ao Exército comandar todas as ações de proteção ao meio ambiente, além da manutenção e da conservação da rodovia, o que normalmente é entregue à iniciativa privada.
Obras prontas até o final de 2013
Hoje o Ministério dos Transportes tem quatro projetos em execução na Amazônia: a BR-319 (Transamazônica), a BR-163 (Cuiabá/Santarém) e a BR-364 (que liga Rondônia ao Estado do Acre).
Pelos planos iniciais, até o fim de 2013 todas deverão ser concluídas. No caso da BR-319, por exigência dos órgãos ambientais, o Dnit retomou os estudos de impacto ambiental já feitos pela Ufam.
Enormes atoleiros, filas de caminhões e muita lama ao longo da rodovia. São comuns as cenas de caminhões, ônibus e carros pequenos parados nos atoleiros do trecho da BR-230, a Transamazônica, estrada que liga o Sul ao Oeste do Pará.
Quem viaja pela Transamazônica tem a impressão de trafegar sobre um esboço de estrada. O asfalto só existe em trechos esparsos e a sinalização é um luxo inexistente. Nos seis meses do verão amazônico, a falta de chuvas ajuda a secar os atoleiros e o tráfego flui em meio a grossas nuvens de poeira. Centenas de tratores ocupam-se de efetuar reparos em vários pontos. É um ritual que se repete há décadas no período da seca. Nos seis meses seguintes, quando a chuva não dá trégua, a natureza e o tráfego de caminhões se encarregam de destruir o pouco que foi consertado. Acaba a poeira, volta a lama. Os caminhoneiros já se adaptaram ao ciclo infernal. "Quando as mangueiras e castanheiras começam a florir, é hora de voltar para casa.
Os atoleiros tornam o frete tão caro que muitas vezes não vale a pena fazer o transporte. Quem insiste acaba por enfrentar um rali na selva. "Para percorrer os mesmos 800 quilômetros, demora oito dias no verão e 25 no inverno".
A Transamazônica tem mais de 4 000 quilômetros de extensão. Se tivesse sido aberta na Europa, cruzaria o continente de Lisboa a Moscou. O projeto original previa a fronteira com o Peru como ponto final, mas o último trecho nunca foi construído. A parte nordestina, com cerca de 2 000 quilômetros, é asfaltada e pode ser usada durante todo o ano.
A estrada que atravessa a maior floresta tropical do planeta permite uma visão dolorosa das mazelas do Norte brasileiro. No trecho dentro da Amazônia Legal vive 1,2 milhão de pessoas, das quais 66% não têm água encanada e 27% não têm instalações sanitárias. O índice de analfabetismo é o dobro da média nacional. A parte mais próspera é no Pará, onde a floresta derrubada foi substituída por pastagens, fazendolas, vilas e cidades que vivem em função da rodovia. A produtividade das plantações de cacau é a mais alta do país. Mas a distância e a precariedade da estrada tornam o frete cinco vezes mais caro que o do cacau da Bahia, o maior produtor nacional. 
Para quem tem urgência, a Transamazônica é um obstáculo.Um exemplo de quem está localizado no ponto em que a Transamazônica é a BR-163 o médico mais próximo fica a 300 quilômetros dali, em Santarém,se ficar doente no período de chuva, tem de literalmente se desviar da rodovia. O trajeto até o médico inclui 30 quilômetros de carona no sentido contrário até o Rio Tapajós, para então seguir de barco rumo a Santarém.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Transportes - Projeto proíbe circulação de caminhões pesados nos fins de semana




A Câmara analisa o Projeto de Lei 782/11, do deputado Edson Silva (PSB-CE), que proíbe a circulação de veículos de carga com mais de 3,5 toneladas (peso bruto total) em rodovias e estradas durante os fins de semana. Se aprovada, a proibição valerá para as vias federais, estaduais e municipais, das 13 horas dos sábados às 6 horas das segundas-feiras.

O projeto, que acrescenta a medida ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), classifica a infração como gravíssima, punível com multa e apreensão do veículo. O objetivo, segundo Edson Silva, é evitar acidentes de trânsito envolvendo caminhões de carga nos fins de semana, quando aumenta nas estradas o fluxo de carros de passeio e de ônibus.

“Os veículos de carga são uma causa preponderante de sérios conflitos de trânsito, inclusive de muitos sinistros com vítimas fatais ou feridas em estado grave”, afirma.

Na avaliação do parlamentar, é preciso considerar que os gastos com saúde e previdência social referentes a acidentados de trânsito já ultrapassam todas as perspectivas e “só não seguirão aumentando se conseguirmos evitar pelo menos parte das ocorrências”.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Estradas.com.br

Seg, 15 de Agosto de 2011.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Transportes - Soluções tecnológicas aumentam o crescimento do setor de transporte rodoviário de cargas




Responsável por 63% de toda movimentação de cargas no mercado brasileiro, o transporte rodoviário vive um momento aquecido e de crescimento acelerado. Com faturamento anual de aproximadamente R$ 60 bilhões, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt) e gerando 3,5 milhões de empregos, de acordo com Associação Nacional de Empresas de Transportes de Cargas e Logística (NTC&Logística), o segmento passou a investir mais em tecnologia para reduzir os custos e expandir a qualidade do serviço.


Para facilitar o gerenciamento das transportadoras, a BgmRodotec desenvolveu o sistema Globus, atualmente em operação em 1.500 transportadoras, capaz de integrar todos os processos operacionais, administrativos, fiscais e contábeis da empresa. A implantação do software centraliza as informações, possibilita um planejamento com a utilização estratégica dos recursos por meio da utilização de indicadores confiáveis.

Com mais de 40 módulos e cerca de 300 melhorias mensais, o software dispõe de recursos complementares que dão agilidade ao processo de tomada de decisões.

Atualmente, o transporte rodoviário de cargas no Brasil conta com uma média de 12 mil empresas prestadoras de serviços, 50 mil de cargas próprias e 350 mil autônomos, respondendo por 63% de toda a movimentação de cargas no mercado interno — contra, por exemplo, 20% no setor ferroviário e 13% no setor aquaviário — e 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Fonte: BgmRodotec, com edição da NTC&Logística
Sex, 12 de Agosto de 2011.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Transportes - Saúde e trabalho do Caminhoneiro.




Após pesquisa; mostrou que o trabalho é submetido a cinco fatores de risco: físico, químico, biológico, ergonômico e de acidentes. Além disso, é submetido ao estresse físico, mental e social.
Chega ao seu limite de tolerância, resistindo e se adaptando a uma condição de trabalho inusitada.

Qualidade de vida no trabalho e na vida social precárias. Relação com a família prejudicada pelo afastamento de longas  jornadas não participando no convívio com a esposa e filhos.
Trabalha em uma cabine, onde come e dorme, sem as condições de higiene necessárias, sem lazer, isolado e confinado em ambiente tão restrito e hostil para tal. E submetido às doenças endêmicas  tropicais por onde circula. Falta de liberdade e imposição de chefias, gerências, tanto do remetente como do destinatário.



terça-feira, 9 de agosto de 2011

Transportes - CONTA FRETE: Pagamento ao transportador autônomo

fotos caminhoneiros daewoo

Como têm surgido algumas dúvidas acerca da recente regulamentação em lei e por resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT, fazem-se necessários alguns esclarecimentos sobre o tema.
A lei nº 12.249 de 14.06.2010, através da inclusão de um novo artigo 5º-A na Lei nº 11.442 de 05.01.2007, acabou com a carta frete e estabeleceu a obrigatoriedade de pagamento do frete ao Transportador Autônomo de Cargas TAC na forma da lei.
Está na lei no caput do artigo 5º-A a previsão do pagamento do frete ao TAC através de crédito em conta de depósitos mantida em instituição bancária ou por outro meio de pagamento regulamentado pela ANTT. Temos assim a previsão legal do pagamento por duas formas: a primeira definida na lei mediante depósito em conta bancária e a segunda mediante forma regulamentada pela ANTT.
A ANTT cumprindo sua atribuição de regulamentar a Lei nº 11.442/2007, estabeleceu na Resolução nº 3.658/11, de 19 de abril de 2011, que o pagamento ao TAC mediante crédito em conta bancária só poderá ser feito em conta de titularidade do contratado registrado no RNTRC, ou seja, o TAC deverá ter uma conta de depósitos em qualquer instituição financeira em seu nome.
Cabe ao contratante do TAC escolher o meio de pagamento do frete que irá utilizar, podendo escolher a utilização do crédito em conta de depósitos do contratado conforme expressamente permitido pela lei e pelo regulamento no seu artigo 4º, uma vez que não poderia esse contrariar aquela.
Optando o contratante pelo crédito em conta do TAC, estará ele obrigado a cumprir as regras estabelecidas no regulamento da ANTT para dar efetividade ao parágrafo 5º do artigo 5º-A, cujo comando é no sentido de serem registradas as movimentações das contas de depósitos e meios de pagamento ao TAC. Dentre as regras para o registro das movimentações do transportador autônomo o regulamento no seu artigo 28, IV criou para o contratante do TAC a obrigatoriedade de cadastramento de cada operação de transporte para a obtenção de um Código Identificador da Operação de Transporte, a ser obtido pelo contratante junto a uma das administradoras de meios de pagamento eletrônico habilitadas pela ANTT, via internet ou telefone.
O fornecimento do Código Identificador da Operação de Transporte pela administradora de meios pagamento eletrônico é obrigatório e gratuito, (artigo 5º, parágrafo único da Resolução).
No caso de opção pelo depósito em conta bancária do TAC, caberá ao contratante informar à administradora os dados da operação de transporte no momento da obtenção do Código: número do RNTRC do contratado; nome e CNPJ/MF do contratante, do destinatário da carga, do subcontratado e do consignatário; municípios de origem e destino; natureza e quantidade da carga; valor do frete e o responsável pelo pagamento, se a vista ou em parcelas com as respectivas datas de vencimento; valor do combustível; valor do pedágio; valor dos impostos, taxas e contribuições previdenciárias; a placa do veículo e a data de início e término do transporte. Tais informações deverão ser disponibilizadas pela administradora à ANTT como destinatária final das mesmas (art. 29-I da Resolução).
Além disso, deverá o contratante informar o proprietário ou consignatário da mercadoria transportada qual o meio de pagamento do frete escolhido e disponibilizar ao contratado relatórios mensais consolidados contendo todas as informações acima vinculadas ao respectivo RNTRC.
Por fim a contratante que optar pelo depósito em conta deverá fazer constar do CTRC, ou de outro documento que o substitua conforme previsto no artigo 39 da resolução 3.056/2009 da ANTT, além dos dados acima: o nome e número da instituição bancária; o número da agência; e o número da conta de depósito na qual será efetuado o crédito do pagamento do frete. Nesse caso somente o pagamento do frete.
A resolução da ANTT disciplina outro meio de pagamento previsto na lei, estabelecendo a possibilidade de uso de meios eletrônicos para o pagamento do frete ao TAC, deixando à opção do contratante do transporte a sua contratação livremente com a administradora (art. 26 da Resolução).
Os meios eletrônicos para o pagamento de frete deverão ser oferecidos por administradoras habilitadas pela ANTT, devendo consistir de recurso tecnológico por meio do qual seja possível efetuar créditos para o pagamento dos fretes ao TAC, permitindo a utilização pelo mesmo para operações de saque e débito; a individualização do contratado pelo CPF e RNTRC; a utilização de senha ou outro meio que impeça o seu uso não autorizado.
Para o caso da utilização de meio eletrônico de pagamento, será admitido o crédito relativo ao frete, vale pedágio obrigatório, combustível e despesas, sendo os valores creditados de livre utilização e movimentação pelo titular, exceto o valor do vale pedágio obrigatório, cuja utilização deverá ficar vinculada a sua finalidade.
Sendo utilizado meio eletrônico de pagamento do frete caberá a administradora: fornecer gratuitamente ao contratado e um dependente os meios adequados à movimentação dos valores que lhe forem creditados (art 25); e ainda a emissão do contrato de transporte ao TAC; a emissão dos relatórios das operações efetuadas; o fornecimento de relatórios ao contratante e ao contratado; o fornecimento de informações ao proprietário ou consignatário da carga; disponibilizar ao contratante e contratado meios necessários ao cumprimento das respectivas obrigações (comprovar a entrega ao destinatário, comprovar o pagamento do frete); fornecer ao TAC comprovante anual de rendimentos (art. 29).
Fica muito claro da lei que não existe um regime obrigatório imposto ao contratante do TAC, cabendo-lhe optar entre os meios de pagamento facultados: depósito em conta bancária ou o uso de meio eletrônico regulamentado pela ANTT. O que a lei obriga é a utilização de um desses meios de pagamento, objetivando, como salta aos olhos, estabelecer controles das atividades do TAC, coibindo a informalidade e de outro lado sujeitar todas as movimentações financeiras do segmento a um controle que permita a cobrança de impostos e contribuições de todos os agentes envolvidos nas operações de transporte.
* O autor é Assessor Jurídico da NTC&Logística
Por Marcos Aurélio Ribeiro *

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Transportes - AACD, acidente é maior causa de lesão medular


Em SP, acidente de moto lidera casos de lesão medular
Motociclistas que ficaram paraplégicos, tetraplégicos ou mutilados em acidentes de trânsito lideram os atendimentos na Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) em São Paulo. Pesquisa da entidade revela que, no ano passado, dos 55 pacientes que se acidentaram no trânsito, 43,6% estavam sobre duas rodas. A AACD atendeu 195 pessoas vítimas de lesão medular em 2008. A maioria, 77,4%, teve alguma lesão causada por acidente de trânsito, tiro ou queda.
Na capital paulista, as motos correspondem a 12% da frota de veículos. A reabilitação de cada uma dessas pessoas leva em torno de seis anos e custa para a AACD nada menos que R$ 60 mil, dos quais R$ 36 mil são reembolsados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o restante é bancado pela própria sociedade, por meio de doações. Esse custo inclui fisioterapia, hidroterapia, terapia ocupacional e eventuais cirurgias. ?Esses motociclistas chegam aqui às vezes só movimentando a cabeça e precisam de tratamento intenso?, explicou Eduardo Carneiro, presidente voluntário da AACD.
Desde 2007 as vítimas de acidente de trânsito voltaram ao topo do ranking. As lesões por ferimentos com armas de fogo, antes a principal causa, caíram para a segunda posição. E são as motos as responsáveis por essas estatísticas. Em 2008, 55 pacientes se acidentaram no trânsito - 24 com motos. As lesões medulares não traumáticas representam 22,6% dos casos e são causadas por tumores, infecções e acidentes vasculares. O tratamento na AACD precisa ter encaminhamento de um médico. Tudo é gratuito. Atualmente, 32 mil pessoas aguardam na fila. A espera pode chegar a sete anos.
TELETON
Com o objetivo de ampliar seu atendimento, que até 1998 era centralizado na unidade de São Paulo, a AACD produz o Teleton, uma maratona televisiva que busca conscientizar a população a respeito das possibilidades de um deficiente físico, gerando grande mobilização social. Além de prestar contas das atividades realizadas pela AACD, é uma das principais ferramentas de captação de recursos da instituição.
Criado em 1966 nos Estados Unidos, pelo ator Jerry Lewis, que teve um filho deficiente físico, o Teleton é realizado em mais de 20 países da Europa, América do Norte e América do Sul, anualmente. A América Latina possui uma organização dos países que realizam o Teleton, a Organização Internacional dos Teletons (Oritel). O objetivo da Oritel é favorecer a troca de conhecimento entre os países e instituições, além de possibilitar uma melhor integração entre aqueles que visam uma sociedade mais justa e produtiva para os deficientes físicos de todo o mundo.
Você pode doar para o Teleton a qualquer momento. Com a sua contribuição, a instituição poderá manter os atendimentos que já realiza e diminuir a fila de espera, hoje com mais de 32 mil pessoas.

Se você pretende fazer uma doação, ligue para: 0800 771 78 78 ou veja como ajudar.

Telefones úteis:

- Produtos Promocionais: (11) 5541-6000 / 0800 558 111 
- Escolar: Consulte sua unidade mais próxima


Para entrar em contato com assessoria de imprensa, favor contatar: 
CDI Comunicação Corporativa
Guilherme Sierra (11) 3817-7920 – guilherme@cdicom.com.br
Rafaela Mercês (11) 3817-7974 – rafaela@cdicom.com.br


sábado, 6 de agosto de 2011

Transportes - Debate implementação do Estatuto do Motorista



Empresários e entidades do setor de transportes debatem implementação do Estatuto do Motorista no 12

Flávio Benatti, presidente da NTC&Logística, participou, ontem, do segundo dia do 12º Congresso da ABTC (Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga). O assunto do painel foi o Projeto de Lei 271 de 2008, que trata da regulamentação da profissão de motorista.

Benatti esclareceu que o projeto de autoria do senador Paulo Paim está sendo amplamente discutido com os sindicatos e federações de transporte e na seção de Cargas da CNT (Confederação Nacional do Transporte).

Para ele, a iniciativa de regulamentar a profissão de motorista é positiva. Porém, segundo Benatti, criar estatuto para todas as categorias de motoristas não é adequado, pois o transporte é altamente segmentado.

O assessor jurídico da NTC& Logística, Marcos Aurélio Ribeiro, esclareceu que existem 29 projetos em tramitação no Congresso Nacional que abrangem a profissão do motorista. No entanto, de acordo com ele, o PLS 271/2008 condensa todos os projetos.

Na Europa, nos Estados Unidos e no Chile as regras no setor de transporte são estabelecidas conforme a peculiaridade do modal. Assim, pela análise de Ribeiro, o transportador de cargas necessita de uma legislação trabalhista que atenda suas especificidades.

Infraestrutura

O Brasil investe 1,8% do PIB (Produto Interno Bruto) em infraestrutura de transportes. Entretanto, os debatedores presentes no Congresso da ABTC consideram que para criar a legislação ideal à proteção dos profissionais que trabalham no setor de transportes de cargas e à população que transita pelas rodovias brasileiras é preciso aumentar esses investimentos em, ao menos, 5% do PIB.

“A impressão que eu tenho é que precisamos pensar grandes investimentos em transportes, pois este setor é extremamente importante e um dos maiores responsáveis pela movimentação da economia brasileira”, afirmou Flávio Henrique, assessor jurídico da ABTC.

Fonte: ABTC e NTC&Logística
Escrito por Caroline Figueira   
Sex, 05 de Agosto de 2011