segunda-feira, 20 de junho de 2011

Transportes - Debate sobre Estatuto do Motorista busca acordo

O Senador Paulo Paim (PT/RS) coordenou, na última sexta-feira (17/06), o debate sobre o Estatuto do Motorista, na Assembléia Legislativa de São Paulo. O evento, que reuniu profissionais autônomos, trabalhadores e empresários do setor, teve como intuito elaborar uma sugestão de “substitutivo” ao Projeto de Lei do Senador.

Na audiência – que se soma a outras 30 já realizadas sobre os motoristas e suas condições de trabalho – estiveram em pauta temas, como jornada de trabalho reduzida, aposentadoria especial, adicionais de insalubridade, penosidade, periculosidade, mobilidade urbana, além das propostas de modificação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e Previdência Social.

De acordo com o Senador Paim, o objetivo do “Movimento Pró-Estatuto do Motorista” é encontrar um consenso para a regulamentação da lei. “Queremos que a sociedade se manifeste, participe e discuta o aprimoramento do texto”.

Para Flávio Benatti, presidente da NTC&Logística, o estatuto vai ajudar a disciplinar as relações entre capital e trabalho, valorizando a profissão de caminhoneiro. “A sociedade precisa se conscientizar do valor do motorista”. Segundo balanço da NTC&Logística, o setor responde por 60% do transporte de cargas no País.

Benatti também destacou a dificuldade de recrutar profissionais qualificados, como um dos principais gargalos do TRC. “A infraestrutura precária e a falta de segurança nas estradas têm sido empecilhos para atrair profissionais. Há uma defasagem de 120 mil motoristas no País, o que configura um grave problema”.

Essa audiência foi resultado de diversas manifestações construtivas em relação ao projeto de lei. Para demais esclarecimentos, entre em contato com o departamento jurídico da NTC pelos telefones (11) 2632.1531 / 1524 ou pelo e-mail juridico@ntc.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

NTC&Logística
Escrito por NTC&Logística   
Seg, 20 de Junho de 2011

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