Transportes - Regulamentação do transporte de produtos perigosos

Após reivindicações, ANTT suspendeu nessa quarta-feira (18) resolução com novas normas publicada na semana passada.

Um grupo de trabalho coordenado pela Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP) vai analisar a nova regulamentação do setor. Publicado no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira da semana passada pela ANTT, o documento que estabelece as novas regras para o transporte desses materiais foi suspenso nessa quarta-feira (18).

Segundo a medida, também publicada no DOU com o nº 3.671/2011, a decisão do diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, visa “a necessidade de proceder ajustes” no regulamento, uma solicitação feita por entidades ligadas ao  setor transportador e da indústria química do país.
As regras do transporte rodoviário de produtos perigosos são disciplinadas por um decreto de 1988 e o de transporte ferroviário, de 1990. Algumas complementações já foram realizadas, em 2004 e em 2006.

Segundo a assessora técnica da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (Fetcesp) Sandra Caravieri, a atualização das normas é uma necessidade, mas não da forma como foi estipulada pela ANTT. “Não houve audiência pública, e sim uma consulta. As sugestões do setor foram feitas por escrito e eu diria que 90% delas não foram atendidas. Um dos principais pontos que eles tiraram da legislação foi toda a citação das normas brasileiras. Com essa retirada, nós ficamos sem referência, por exemplo, para saber quais eram os equipamentos de emergência e os equipamentos de proteção individual que deveriam estar no veículo”, lembra Caravieri.

O presidente da ABTLP, Paulo de Tarso Martins Gomes, vai coordenar o grupo de trabalho que discutirá o documento. “Tínhamos feito sugestões desde 2008 e que não foram ouvidas. A ideia com o grupo, agora, é propor algo concreto em cima do texto que eles apresentaram e contribuir com a regulamentação”, reforça. A primeira reunião das entidades do setor de transporte e da indústria química brasileira será realizada no dia 3 de junho. E até que uma nova resolução não seja publicada pela ANTT, continuam em vigência as regras atuais. Em nota, a agência explicou que não há previsão para o fim da suspensão da Resolução 3.665/2011. Aerton Guimarães Redação CNT